Home- busca: Marcio Alexandre Lacerda Falcao
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:54
Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?
É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 15:09
IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo
Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:58
Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido
Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:36
Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13
Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa
Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:54
Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil
Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?
Por Alexandre Pierro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:23
A transformação digital do INSS
Por Alexandre Triches
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39
Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores
Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:41
Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho
As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08
Como evitar o fim da era das startups?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:30
Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?
Por Alexandre Pierro.
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Array Publicado em 2022-05-25T18:46:10+00:00
Instabilidades do sistema Meu INSS
Por Alexandre Triches.
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Array Publicado em 2021-12-15T20:41:31+00:00
ISO de inovação: por que tantas empresas estão adotando esse modelo de governança?
Por Alexandre Pierro.
